Abstract This article examines how a pluralistic democracy re-signified and incorporated its values into Religious Education in public schools. Paraná’s experience will be taken as a case study. It is considered a reference for its approach to religious diversity. Although an interreligious association drew up its guidelines, this teaching is considered a non-denominational teaching format. We will examine the guidelines proposed for this discipline in the document Principles, rights and Parana curricular guidelines, of 2018 and published in 2020, the 2017 guidelines of the National Common Curricular Base, and testimonials from members of the interfaith association who collaborated in its writing. We will demonstrate that the inclusion of this subject in the elementary school curriculum in 2017 consolidated a historic transformation of its status, content, and objectives, which began in previous decades. This article aims to examine the terms of this integration, apprehend its articulations with other school subjects, and map its intrinsic values.

Resumo Este artigo examina como os valores de uma democracia pluralista foram ressignificados e incorporados aos objetivos pedagógicos da disciplina Ensino Religioso. Tomaremos como estudo de caso a experiência do Paraná, considerada pelos atores que militam nesse campo uma referência no trato da diversidade religiosa. Embora suas diretrizes tenham sido elaboradas por uma associação inter-religiosa, o formato desse ensino se assume, oficialmente, como não confessional. Examinaremos as diretrizes propostas para essa disciplina no documento Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, de 2018 e publicado em 2020, as orientações da Base Nacional Comum Curricular, de 2017, e depoimentos de membros da associação inter-religiosa que colaboraram na sua redação. Demonstraremos que a inclusão dessa disciplina na grade curricular do ensino fundamental em 2017 consolidou um processo de transformação de seu estatuto, conteúdo e objetivos, iniciado nas décadas anteriores. Trata-se de examinar neste artigo os termos dessa integração, apreender suas articulações com outras disciplinas, e mapear seus valores intrínsecos.

RESUMO Este artigo analisa a decisão do STF a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento jurídico dessas relações como união estável reabriu a discussão sobre o lugar do tempo na definição das condições que autorizam duas pessoas a se declararem cônjuges. A decisão deslocou para o centro do debate a historicidade (o caráter mutável) do instituto jurídico da família. sexo cônjuges mutável família

ABSTRACT This article analyses the STF decision on same-sex union. The judicial recognition of same-sex relationships as stable union has reopened the discussion about the role of time in the definition of the conditions that authorize two people to declare themselves spouses. This decision brought to the center of public debate the historicity (the changeable feature) of the legal institution of family. samesex same sex spouses feature family

Resumo: Este artigo pretende compreender como as percepções da diversidade étnico-racial e religiosa, que podem ser capturadas em instrumentos oficiais como os levantamentos censitários, se expressaram no gerenciamento da diversidade religiosa no Brasil e na Argentina, países ainda considerados hegemonicamente católicos. Temos como principais objetivos caracterizar a configuração e as conexões entre essas diversidades nos dois países e avaliar sua incorporação nos respectivos modelos jurídico-político de liberdade religiosa. Para tanto, analisaremos de modo comparativo o enquadramento constitucional dado, historicamente, à diversidade religiosa e étnico-racial e as ferramentas oficiais para descrevê-la e nomeá-la, tais como os levantamentos censitários. Demonstraremos que o modo de perceber e categorizar a diversidade se reflete nas respostas governamentais para gerenciá-la por meio de políticas de estado. Trabalharemos com a hipótese de que a diferença entre os dois países no trato da diversidade tensiona de maneira distinta as relações entre o regime de liberdade e o regime da igualdade, ainda que se notem alguns paralelismos nas configurações da desigualdade.

Abstract: This article aims to understand how the perceptions of ethnic-racial and religious diversity, which can be perceived in official instruments such as census surveys, were expressed in the management of religious diversity in Brazil and Argentina, countries still considered hegemonically Catholic. We have as main objectives to characterize the configuration and connections between these diversities in both countries and to evaluate their incorporation in the respective legal-political models of religious freedom. To do so, we will analyze comparatively the constitutional framework historically given to religious and ethnic-racial diversity and the official tools to describe and name it, such as census surveys. We will demonstrate that the way of perceiving and categorizing diversity is reflected in government responses to manage it through state policies. We will work with the hypothesis that the difference between the two countries in dealing with diversity strains the relations between the freedom regime and the equality regime in a different way, although some parallels in the configurations of inequality are noticeable.

RESUMO Este artigo visa caracterizar os padrões que regulavam a laicidade republicana e o secularismo católico no Brasil até a segunda metade do século xx e suas transformações atuais sob o impacto do pluralismo. Procuraremos demonstrar que, apesar de medidas laicizantes do Estado brasileiro ao longo da sua história, a religião católica e, mais recentemente, a religião em geral não perderam completamente seu poder de influência político-moral e que as tensões implicadas na expansão do pluralismo mais contemporaneamente não desalojaram o religioso do espaço social construído como secular.

ABSTRACT This article describes the postulates that guided Republican laity and Catholic secularism processes until the first half of the twentieth century and their current transformation under the impact of the intensification of religious diversity and their renewed public presence. We sought to demonstrate that, despite measures to establish a lay Brazilian state since the beginning of the Republican regime, the Catholic religion and, more recently, religions in general have not entirely lost their moral-political influence.

Resumo Levando em conta a expansão do ativismo de diversas agências religiosas nas mais variadas arenas públicas nacionais, este artigo visa trabalhar o problema da reconfiguração recente do secularismo brasileiro. A partir da análise de três casos concretos – cerimônia de inauguração do Tempo de Salomão, repercussão midiática de uma pastora transgênera e controvérsias no Supremo Tribunal Federal envolvendo agentes religiosos –, procuraremos demonstrar como as diversas dinâmicas de produção de visibilidade observadas resultam em um novo entendimento do que é “fazer religião” em público e, no limite, modificam a configuração de nossa ordem jurídica secular. Seguindo por esse caminho e observando o modo como a publicização da experiência sacraliza (moraliza) problemas privados tornando-os públicos, constata-se que grande parte da eficácia da linguagem religiosa contemporânea está menos na imposição de uma mensagem do que na qualidade e plasticidade de suas encenações nas diferentes arenas.

Abstract This article analyses the problem of the recent reconfiguration of Brazilian secularism, taking into account the expansion of the activism of several religious agencies in the most varied national public arenas. We observed three empirical cases involving religious agents – the Solomon’s Temple Inauguration ceremony, the media’s repercussion of a transgender pastor and two controversies in the Federal Supreme Court – analyzing the different dynamics of production of visibility that results in a new understanding of what it is to “do religion” in public. In this sense, it was observed how to make the experience public sacralizes (moralises) the private problems and it has been found that the effectiveness of contemporary religious language cames much more from the quality and plasticity of its scenarios in the different arenas than of the imposition of a religion’s message.

Resumo Tomando como pretexto o culto ecumênico celebrado em 1975 na Catedral da Sé em repúdio à morte do jornalista Vladimir Herzog e o ato inter-religioso que relembrou sua morte em 2015, na mesma catedral, procuraremos neste artigo analisar como determinadas “estratégias de ritualização” produzem sentidos cívicos por meio da interpelação e da produção de diferentes públicos. A análise das estratégias rituais colocadas em movimento nestes dois atos pretende, por um lado, mapear as figuras que, por ocasião desses atos, assumem a fala pública em diferentes contextos e, por outro, determinar sua função em cada cena. Partimos da hipótese de que a configuração do que está sendo mobilizado como vontade coletiva e o seu sentido político e/ou religioso dependem das formas de endereçamento produzidas nas sequências rituais. Nesse sentido, este trabalho não pretende tratar do papel da Igreja Católica na luta contra a ditadura militar - tema já profusamente debatido na literatura - mas sim, tomando estas “situações” como um ponto de partida, localizar as dinâmicas através das quais os rituais categorizam e fazem existir diversos formatos de coletividades políticas. Desta forma, pensamos ser possível, a partir da análise comparativa de dois casos concretos e bem circunscritos, localizar alguns elementos-chave na configuração recente do espaço público político da sociedade brasileira.

Abstract This article analyses two different religious events held in memory of Vladimir Herzog, a journalist murdered by the Brazilian dictatorship in 1975. These ecumenical acts, celebrated in the Catholic Cathedral of São Paulo in 1975 and 2015, produced a particular sense of civic life by engaging with different audiences. The analysis of the ritual strategies mobilized in these two acts will, on the one hand, map the figures who assume public speech during the acts, and, on the other, determine their role in each instance. Our hypotheses is that the configuration of what is being mobilized as collective will and its political and / or religious sense depends on the forms through which the audience is addressed by the religious ritual. This article does not therefore deal with the role of the Catholic Church as an opposition to the military regime - a theme which has been amply addressed in the literature - but, rather, aims to locate how the rites categorize and create diverse types of political collectivities. We therefore believe that it is possible, through the comparative analysis of two circumscribed and concrete case studies, to identify certain key elements of the recent configuration of public political space in Brazilian society.

Resumen Este artículo analiza dos eventos religiosos celebrados en memoria de Vladimir Herzog, periodista asesinado por la dictadura brasileña en 1975. Estos actos ecuménicos celebrados en la Catedral Católica de São Paulo en 1975 y 2015 engendraron distintos sentidos de vida cívica. Este artículo pretende analizar cómo estos rituales católicos fueron organizados y modelados y qué tipo de público congregaron. Estamos trabajando con la hipótesis de que la configuración de lo que se está movilizando como voluntad colectiva y su sentido político y / o religioso depende de las formas por las cuales el público es reunido. Nuestro enfoque propone que la comparación de estas dos ceremonias permite revelar la dinámica a través de la cual los rituales clasifican y dan origen a diferentes formas de colectividades políticas. En este sentido, pensamos que es posible, a partir del análisis comparativo de dos casos concretos y bien circunscritos, ubicar algunos elementos claves de la configuración reciente del espacio público político brasileño.

Resumo Este artigo propõe uma releitura crítica da contribuição de Pierre Bourdieu para o campo de estudo das religiões. Demonstraremos inicialmente como o conceito de campo alargou a noção clássica de religião. Em seguida, evidenciaremos por que a dimensão estrutural subjacente ao conceito não consegue dar conta de muitas das dimensões do secularismo contemporâneo, em particular o modo como a esfera pública vem sendo modelada pela presença pública das religiões. Finalmente, partindo da contribuição de autores pós-bourdiesianos para uma definição pragmatista da arena pública, tais como Daniel Cefaï e outros, sugerimos deslocar o olhar sobre as religiões em suas relações com o poder, perguntando-nos não tanto o que as religiões fazem na esfera pública, mas, sobretudo, o que a publicidade faz da religião.

Abstract This article proposes a critical analysis of Pierre Bourdieu’s contribution to the field of religious studies. First, we will demonstrate how the concept of field enabled a new understanding of the classical notion of religion. Subsequently, taking contemporary secularism as a reference, we will examine the analytical inaccuracy of this concept to give a full comprehension of the presence of religions in the public scene. Finally, taking into account some contributions of the French pragmatic theory for a definition of a public arena, this article proposes a new approach to the classical problem of religion and power relations. We assume that what religions do in the public sphere transform the collective understanding of what counts as religion.

Este trabalho explora as relações contrastivas e até mesmo contraditórias que, na concepção das democracias multiculturais e pós-seculares contemporâneas, as 'religiões' e 'etnias' mantêm com o que se convencionou chamar de mundo secular. Interessa-nos compreender quando e por que 'religiões' e 'etnias' são percebidas como um desafio ao sistema político. Inspirados na literatura que enfrenta os desafios colocados pela crescente presença de populações islâmica na Europa, tomaremos como referência empírica de nossa análise alguns confrontos entre grupos neopentecostais e afrobrasileiros de modo a compreender por que, ao contrário do conflito europeu, no qual as minorias islâmicas são tomadas ao mesmo tempo como desafios étnicos e religiosos, no caso brasileiro o conflito se estabelece em uma relação duplamente invertida. As religiões afrobrasileiras conquistaram uma relação positiva com a nacionalidade e assim foram reconhecidas como religião pelo Estado. Em contrapartida os neopentecostais, embora legalmente reconhecidos, mantêm uma relação frágil com a nacionalidade.

This paper explores the contrastive, or even contradictory, relations established between 'religions' and 'ethnicities' and what is by convention called the secular world in the conception of contemporary multicultural and post-secular democracies. When and why are 'religions' and 'ethnicities' perceived as a challenge to the political system? We draw on the literature that addresses the challenges posed by the growing presence of Muslim populations in Europe in order to analyze the confrontation in Brazil between Neo-Pentecostal and Afro-Brazilian groups. Our purpose is to understand why, differently from the European conflict, in which Muslim minorities are perceived as a simultaneously ethnic and religious challenge, conflict in Brazil occurs in a doubly inverted relation. Afro-Brazilian religions have built a positive relation to Brazilian nationality and have been acknowledged as religions by the State. In contrast, Neo-Pentecostal religions, although legally recognized, are weakly connected to Brazilian nationality.

Apesar do aumento significativo do número de brasileiros que se declaram sem religião, de acordo com o Censo de 2010, o ateísmo como doutrina política permanece praticamente invisível como fenômeno social e como objeto de pesquisa acadêmica no Brasil. A partir da problemática mais ampla da discussão sobre a laicidade e a formação de uma sociedade secular, este artigo propõe descrever a tentativa de veiculação de uma campanha ateísta nos transportes públicos (por parte da Associação de Ateus e Agnósticos - ATEA) e analisar as razões para o fracasso da campanha. Considerando as reações à campanha e a acusação de "fundamentalismo" direcionada à ATEA, argumentamos que o ateísmo é reinterpretado socialmente no Brasil como uma escolha interna ao campo das religiões.

According to the 2010 census the number of Brazilians that consider themselves as non-religious has increased substantially. Nevertheless, atheism as a political doctrine and as a subject of research remains an almost invisible phenomenon in Brazil. As part of a larger ongoing research on the formation of a secular society and on the social limits of laicity in Brazil this text presents a description of the attempt of the Association of Brazilian Atheists and Agnosticists (ATEA) to launch a campaign in the public transport system and analyse the reasons of its failure. After the reactions to the ATEA campaign and the accusations of fundamentalism we claim that the atheism is socially interpreted as a personal choice within the scope of religion.

Reconstruindo analiticamente o diálogo entre Claude Lévi-Strauss e E. Durkheim em torno do tema do totemismo e das formas de pensamento nas culturas primitivas, este artigo procura explicitar como a escola francesa inaugurou uma antropologia do simbólico, não hermenêutica e, até hoje, muito influente no campo dos estudos das religiões. O principal objetivo é demonstrar a centralidade de determinado conceito de "representação" nessa teoria do simbólico, de viés cognitivista, e examinar, à luz das perspectivas atuais, as suas limitações para a compreensão dos fenômenos religiosos contemporâneos.

By analytically reconstructing the dialogue between Claude Lévi-Strauss and Émile Durkheim on totemism and forms of thought in primitive cultures, this article discusses the elaboration of a non-hermeneutic Anthropology of the symbolic by the so called French school, until this day very influent in the field of religious studies. The central aim is to demonstrate the importance of a certain cognitivist notion of "representation" in this theory and to examine, from the perspective of current developments, its limits as a tool for approaching contemporary religious phenomena.

Resumo: Este artigo procura examinar os efeitos das condições contemporâneas de “encolhimento do mundo” na redefinição do lugar das diferenças nas sociedades pós-nacionais. A coexistência de práticas culturais discrepantes em um mesmo marco legal passou a exigir novas modalidades de gerenciamento e de partilha do espaço político. Com o declínio do relativismo cultural como doutrina política persuasiva, e o avanço das reivindicações multiculturais, intelectuais, juristas e governantes se colocaram o problema teórico e político da redefinição do lugar das diferenças no interior das nações. Propomo-nos neste ensaio contribuir para o avanço da reflexão sobre os novos modelos de gerenciamento e partilha do espaço político desenvolvendo dois principais argumentos: a) as identidades são construídas discursivamente e dependem de um trabalho de mediação cultural; b) as configurações das demandas multiculturais dependem das particularidades históricas de formação dos Estados nacionais e de sua contrapartida, as configurações particulares do espaço público.

Abstract: This article seeks to examine how the new global contemporary conditions lead to the redefinition of differences in post-national societies. The coexistence of disparate cultural practices in a single legal framework requires new ways of managing and sharing political space. With the decline of cultural relativism as a persuasive political doctrine, and the advancement of multicultural claims, intellectuals, lawyers and Government officials had the political and theoretical problem of resetting the place of differences within Nations. We propose in this essay to examine the new models of political management and sharing of space developing two main arguments: a) identities are discoursively constructed, and they depend consequently on a cultural mediation work; b) multicultural demands depend on the historical peculiarities of formation of national States and its counterpart, the particular settings of public space.